Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1143 ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1001844-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - J.F.N. - T.L.D.N. - Fls. 104: homologo a desistência do pedido de depoiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1144 ser cumprido concomitantemente com eventuais outros já expedidos em desfavor do executado por conta de outros débitos pendentes.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP) Processo 1004669-69.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1147 MORENO (OAB 357138/SP) Processo 1004669-69.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.F.S. - Ante a manifestação de pág. 147, suspendo o processo até o término das medidas restritivas impostas em decorrência da pandemia de covid-19. Inobstante, a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1210 o direito do curatelado à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Deverá ainda a curadora zelar pelo bem-estar e saúde do curatelado, proporcionar todos os tratamentos prescritos e cuidados inerentes à qualidade de vida digna do curatelado. Por consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1494 vivos (fls. 26/27). Inexistem, ainda, dependentes habilitados junto ao INSS, conforme certidão de fls. 102. A renúncia deve ser feita por instrumento público ou termo judicial, nos termos do artigo 1.806 do Código civil. O genitor do de cujus renunciou aos direitos hereditários, conforme consta na escri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1611 a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge ou companheiro(a) dos últimos três meses; b) relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS) do Registrato, que pode ser obtido facilmente pelo site reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1181 Processo 1003193-88.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.A. - G.M.A.B. - - T.M.A.B. - Fls. 47/48: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos herdeiros contra o ato judicial proferido às fls. 44, que determinou a realização de pesquisas para a verificação de bens e valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 526 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1818 da decisão de fls. 129, considerando as informações de fls. 137, apresente a parte autora a planilha atualizada do débito. Após, tornem os autos conclusos com celeridade. Int. - ADV: RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP) Processo 0007347-98.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1017698-50.2020.8.26