16 resultados encontrados para 1004671-73.2019.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 672 Aguarde-se, por ora, a normalização das atividades processuais, que se encontram parcialmente restringidas por conta da pandemia causada pelo coronavírus e, oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de nova audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1371 RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP) Processo 0000589-94.2011.8.26.0296 (296.01.2011.000589) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - J Carlos de Souza Supermercado Epp - Vistos. Ante a impossibilidade de composição entre as partes, intime-se o banco exequente a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 934 DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002705-41.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação voluntária - Ricardo Antonio de Souza - UNIÃO FEDERAL - - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Intime-se o autor para que esclar
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 918 381654/SP) Processo 1500218-06.2020.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS VINICIUS FREITAS DE MOURA - Vistos. Aguarde-se o julgamento retro designado (16/09/2022, às 10 horas). Intime-se. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), MAURO ATUI NETO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 857 os honorários periciais. Certifique-se o transito em julgado da sentença homologatória, ante a inexistência de interesse recursal das partes em decorrência da renúncia tácita ao direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, § único, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie o INSS a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1080 às fls. 20, que Miguel foi submetido a tal procedimento e que fez o uso de fórmulas infantis normocalóricas, porém, estas não foram eficazes na recuperação de seu estado nutricional, necessitando do uso de fórmula hipercalórica pleiteada, já que esta produziu o efeito desejado, otimizando seu ganho
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 998 Nacional do Seguro Social - INSS - expedi alvará e, a seguir encaminho os autos à publicação para que o exequente e seu advogado fiquem cientes que o mesmo encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 1003890-51.2019.8.26.0296 - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 990 processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 404560/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP) Processo 1001991-18.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ana Clara Silva dos Santos - 203, § 4º,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1203 da época de cada plano subsequente Entendimento pacificado pelo STJ com o julgamento de repetitivo, REsp nº 1.314.478/ RS. APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS Embargos de declaração apresentados na Ação Civil Pública que ensejou nova decis�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 734 NASCIMENTO (OAB 262206/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/ SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP) Processo 1001205-76.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Esp�