TJSP 01/04/2022 - Pág. 990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
990
processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP),
PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 404560/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 1001991-18.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ana Clara Silva dos Santos - 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de
acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos
30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/
SP)
Processo 1002429-10.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Jaguari de Energia S. A. - Manifeste-se o requerido sobre as fls. 265/266, no prazo
legale - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1004633-61.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alaide Elvira Batista - 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de
acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos
30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/
SP)
Processo 1004671-73.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Anísio José Cristino 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de
sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.
Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB
286326/SP)
Processo 1004678-65.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Donizete Fogaça - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observandose que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de
cumprimento de sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2022
Processo 0001564-67.2021.8.26.0296 (processo principal 1004119-79.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Francisco de Souza - Ciência ao exequente quanto ao ofício retro. - ADV:
ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0002213-32.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1003471-60.2021.8.26.0296) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - M.D. e outro - M.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)
Processo 0002287-23.2020.8.26.0296 (processo principal 0004527-58.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.S.S. - Vistos. Fls. 75/78: Ciência à exequente. No mais, tendo em vista a recusa da
proposta de parcelamento, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1000994-30.2022.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Fabio Franco da Rocha - Primeiramente,
abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. - ADV: JEFFERSON DOS
SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1001732-23.2019.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Mm Campinas Comercial Agricola Ltda - Vistos. Providencie o
interessado o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 113, com os dados qualificativos do requerido, conforme já determinado.
Intime-se - ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES (OAB 264555/SP)
Processo 1001758-21.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Oliverpart Participações
Societárias Ltda - Sandra Alves de Carvalho e outros - Vistos. Intimem-se os executados, por meio de seu patrono, nos termos
do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, para que tome ciência da penhora realizada pelo sistema Sisbajud às fls.
125/134, a fim de que, querendo, apresentem impugnação dentro do prazo legal. Intime-se - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO
(OAB 247631/SP), BRUNO MARQUES GIORIO (OAB 379852/SP)
Processo 1002293-13.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.A. - D.G.A. - - D.G.A. - Vistos.
Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento, porque a decisão embargada não
padece de erro, contradição, omissão ou obscuridade, contendo fundamentação suficiente e clara. Saliento, em atenção ao
pleito da embargante, que conforme ressaltado pelo I. Promotor de Justiça, o requerido faleceu antes mesmo de ser publicada
a decisão que fixou os alimentos provisórios, razão pela qual não é devido qualquer valor pretérito. Da mesma forma, não
houve resistência à pretensão da autora e a extinção se deu pela morte do requerido, ou seja, fato alheio à vontade dele, não
sendo o caso de condenação ao pagamento de honorários. Assim, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV:
JULIANA CARLA ZONZINI MAIORINO POLTRONIERI (OAB 240825/SP), MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/SP),
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO (OAB 238958/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO
(OAB 229644/SP)
Processo 1002627-13.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna
II - *Informe o autor outros endereços ou requeira os meios de pesquisa para obtê-los recolhendo as taxas e custas de intimação
em 05 dias - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)
Processo 1003506-20.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.V.G. - Vistos.
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do exposto às fls. 43-44, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista do
autos ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1003554-76.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - *Para o autor informar outros
endereços ou requerer os meios de pesquisa para obtê-los visando a citação do requerido Antonio Ferreira dos Anjos recolhendo
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