Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :1500381-71.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Impressora Brasil Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004660-60.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.F.R. ADVOGADO : 202017/SP - Rogerio Ribeiro de Carvalho REQDA : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1102 APLICAÇÃO DA SANÇÕES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – ENCERRAMENTO DA ESFERA RECURSAL ADMINISTRATIVA – DESNECESSIDADE – PERMISSÃO DO ART. 261, INCISO II E §10, DO CTB – A LEI PERMITE A INSTAURAÇÃO POR MEIO DE PORTARIA, APENAS VEDA A ANOTAÇÃO NO PRONTUÁRIO E O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO – AUSÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1081 Nº 1001671-85.2019.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrida: Jennifer Almeida Xavier - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1184 Processo 0007832-61.2017.8.26.0302 (processo principal 1003409-41.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Francisco Cláudio Almeida Prado de Marinis - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - O valor bloqueado nestes autos destinou-se à aquisição do medicamento Xarelto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1116 Restou certo pela prova documental que a parte autora necessita do(s) referido(s) medicamento(s)/insumo(s) para ter dignidade de vida. Há ainda demonstração de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora êxito, o que torna existente o interesse de agir. Demais disso, o(s) referido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1522 SP) Processo 1003379-35.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Estela Magosso Frattiani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1020 notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais/cumprimento de sentença. Int. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1158 CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP) Processo 1000913-68.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antoninho Nadaleto Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Uma vez que já houve instauração de incidente pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1109 responsável. Isento de custas e honorários em primeiro grau. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004484-47.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Lucimar Fayan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por estes fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1287 menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156