Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 318 314507/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/ SP) (Procurador); Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelada: Camyla dos Santos Melão Arrais (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Silva Cordeiro (OAB: 217314/SP) 0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 REQDO : M.G.A.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004671-89.2020.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Luiz Antônio de Andrade ADVOGADO : 69539/SP - Genesio Correa de Moraes Filho IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados Ii Nse/ii da Delegacia Regional Tributária de Marília VARA:VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 732 Órgão Especial deste Tribunal. 1004594-61.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2480 LESIVOS, MOLDANDO-SE ESSE QUADRO À NORMATIVA DE REGÊNCIA, DE FORMA QUE O AUTOR FAZ JUS À VANTAGEM PECUNIÁRIA EM GRAU MÉDIO.-A ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL É CONDIÇÃO PARA RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, MAS NÃO CAUSA CONSTITUTIVA DESSE BENEFÍCIO.NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO SUPLICANTE E ACOLHIMENTO DA REMESSA OBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2088 conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1725 Municipal de Vera Cruz - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1445 TRECENTI (OAB 287018/SP) Processo 1001063-20.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - Restaurante e Lanchonete Gaucha Me - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Diante do disposto na Resolução nº 314 do CNJ e com o intuito de evitar a propagação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2005 Mercadorias - Fazenda Estadual - Vistos.Defiro o pedido de fls. 119. Proceda a serventia as anotações de praxe quanto à inclusão no polo passivo do(s) nome(s) mencionado(s) na petição, nos termos do artigo 795 do CPC, bem como do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional.Após, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1462 informado - Bruno Baldinoti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 43/44 a petição do requerente de fls. 46/47 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Bruno Baldinoti contra FAZENDA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1707 pagamento. Em razão da sucumbência parcial, arcará o autor da ação com as custas e despesas processuais incorridas, além de honorários advocatícios, ora fixados, equitativamente e pro rata, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do CPC, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetá