Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 502 Processo 1002952-62.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.B.C. - M.F.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP), IANDRA PAULA PASSOS CASTRO (OAB 37703

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 569 contido no laudo pericial elaborado pelo IMESC, a margem de certeza quanto à existência do vínculo de paternidade sofre repercussão em virtude do material genético paradigma ter sido colhido de filho do suposto pai falecido. Para um laudo conclusivo, recomenda-se a realização de um novo exame envolven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 397 civil, com o que concordou o M.P. Presume-se verdadeira a alegação de inadimplência injustificada, de sorte que é inarredável a adoção da medida extrema. Posto isso, DECRETO A PRISÃO CIVIL de J. B. R. pelo prazo de 30 dias ou até pagamento das prestações vencidas desde julho de 2014, mais as vincen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 428 Processo 1003307-38.2015.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Deborah Barnabe Rossatto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Teixeira de Oliveira Vistos. O rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, além de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 381 O requerido, apesar de citado, não apresentou contestação. O requerente pleiteou a procedência do pedido. É O RELATÓRIO DECIDO Julgo de forma antecipada o feito, pela desnecessidade de produção de outras provas, mormente em audiência. Tratase de ação em que o requerente pretende a exoneração da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 549 Processo 1003903-56.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA HELENA CLARO - Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD no Posto Fiscal. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 518 informaram que este acordo está dando certo para ambas as partes e a criança está bem, não sendo prejudicada.” Assim, em face da autocomposição e da forma ajustada importar no suprimento das necessidades e atendimento do melhor interesse da criança e, por outro lado, não gerar qualquer situação de r