Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 EXECTDO : Diego Welington Calixto da Silva VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004610-46.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Patrick Carlos dos Santos Eugenio VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004611-31.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2087 no HOSPITAL DE OLHOS PAULISTA, localizado na Rua Abílio Soares, 218, Paraíso, São Paulo-SP, e arque com todos os custos dessa medida, sob pena de multa diária de R$1.000,00, em caso de descumprimento injustificado do preceito, limitada a multa, a princípio, por força da razoabilidade, ao valor máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2018 nas hipóteses taxativas do artigo 313, do Código Processo Civil. Dentre elas não existe qualquer faculdade ao autor da demanda para suspender o feito unilateralmente, ainda mais quando não houve a citação da parte contrária. Diante da omissão em dar cumprimento a decisão de fl. 298, nos termos do art