Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2505 procedimento administrativo, posicionou-se negativamente (fls. 2269). O representante do Ministério Público informou que já há ação civil pública em trâmite para apurar conduta administrativa do chefe do executivo à época dos fatos (fls. 2273/2274). Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1993 REQDO : M.L.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004567-48.2017.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim Cartões ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDA : Silmara Enizete de Oliveira Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004678-32.2017.8.26.0362 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2758 Processo 1004119-75.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.V.B.M. - O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, com a redação daE.C 66/2010. Em face do exposto, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2161 o encaminhamento destes autos ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível local. Anote-se e comunique-se.Intime-se. - ADV: ARIANA MOREIRA DA SILVA (OAB 342863/SP), FÁBIO HENRIQUE ASSUNÇÃO DE PAULA (OAB 353568/SP) Processo 1004271-26.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - L.B.R. - Fls 28: será objeto de op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2120 LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP) Processo 1001861-92.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2021 possibilitando a realização de estudos sociais e, eventualmente, psicológicos, se necessários. Desse modo, mostra-se razoável a fixação da pensão alimentícia no importe de 40% do salário mínimo, tornando definitiva a antecipação da tutela e, em caso de desemprego, fica estabelecido o percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1936 juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Citem-se os réus para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da