Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 212693/SP - Alex Faria Lemes Pfaifer REQDO : Urias de Andrade VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005022-56.2022.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Fernanda Aparecida Pena ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL VARA: VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1025 Processo 1003150-40.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Partanin do Nascimento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - (NG) Apresentado recurso pelo(a)(s) requerido, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal. (CL) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 977 Processo 1003305-77.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adevaldo Francisco da Silva - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL-SAAEJ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito, com julgamento do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1035 monetária segundo o IPCA-E, a contar do desconto de cada contribuição, em atenção ao RE nº 870.947/SE (Tema nº 810), observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021) a variação da taxa SELIC. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1063 Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento. Decorrido este prazo, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 903 Processo 1004432-79.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - D.R.B. - Vistos. Providencie, a parte autora, a emenda da inicial a fim de efetuar depósito judicial aos cuidados deste juízo, na quantia total emprestada pelo agente financeiro (R$ 5.673,08), relativamente ao mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1037 a habilitação do crédito pretendida, nos autos da Recuperação Judicial deverá observar os requisitos definidos pelo art.9º, II e art.49 da Lei nº 11.101/2005: Art. 9º A habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7º, § 1º, desta Lei deverá conter: II o valor do crédito, at