Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1654 superveniente de interesse recursal, informem as entidades quantos animais já foram castrados e quantos porventura faltam. Int. - ADV: EVANDRO CHINELLATO (OAB 421165/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1697 (OAB: 100485/SP) - Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) Nº 0012218-68.2008.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Banco Real - Recorrido: Luiz Carlos Miller - Vistos. Com base no Art. 932, I do CPC, homologo o acordo de fls. 114 e 131, que significa a desistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1755 RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 0003143-41.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003271-78.2021.8.26.0320) (processo principal 100327178.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.P.R. - P.M.L. e outro - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 66. Após, nada mais haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1305 QUANTUM FIXADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos (OAB: 300911/SP) Nº 1006429-51.2020.8.26.0038 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1861 às 16:00h. Nos termos do art. 8º do PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publicado no DJE de 21/03/22, p.p. 1-2, as audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1626 93172/SP) Nº 1012293-34.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Géssica Costa Rovai Pazzotto - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Rilton José Domingues Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1808 Processo 0007464-90.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1509074-87.2018.8.26.0320) (processo principal 150907487.2018.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - LUCIANE APARECIDA GERMANO BATISTA - Vistos. Intimese o requerente na pessoa de seu advogado, acerca do indeferimento do pedido de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1320 - Na esteira do quanto decidido às fls. 205, aguarde-se por novos 30 dias a apresentação de informações pelo IMESC nos autos principais. Após o decurso deste prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), TATIANY C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2270 do CPP. Custodiado no curso do processo, o condenado não poderá exercer o direito de recorrer em liberdade, com mais razão após exauriente cognição e diante do necessário resguardo da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Inicialmente, destaco que a prisão preventiva foi decretada nos autos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3757 Processo 1500875-71.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ROGÉRIO DA SILVA - Vistos. Chamei os autos à conclusão a fim de sanar erro material contido em Decisão de fls. 106/108, tendo em vista Feriado de Endoenças e redesigno a solenidade para: 09 de maio de 2023, às 16:15 hor