9 resultados encontrados para 1004693-16.2019.8.26.0302 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.S. ADVOGADO : 161472/SP - Rafael Soufen Travain REQDO : M.M.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004688-91.2019.8.26.0302 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : André Augusto Lajara ADVOGADO : 143894/SP - Luciano Cesar Carinhato VARA:3ª VARA CÍVEL PROC
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1107 sentença. - ADV: MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1007090-48.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Keila Adriana da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1048 retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 0010260-45.2019.8.26.0302 (processo principal 1011487-24.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1092 se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a f
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1164 Processo 1004603-08.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eduardo Nereu Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1199 presente ao JEC, via distribuidor.” - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1003854-88.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Rafael Vitor da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez que a Serventia da Vara para onde encaminh
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 828 e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos pa
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1212 de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-se seguir a orientação do julgado, em Repercussão Geral pelo E. STF no