TJSP 23/06/2020 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1092
se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO
(OAB 176431/SP)
Processo 0010270-89.2019.8.26.0302 (processo principal 1004693-16.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO
(OAB 176431/SP)
Processo 0010271-74.2019.8.26.0302 (processo principal 1004698-38.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de
incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto
379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o
prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/
SP)
Processo 0010272-59.2019.8.26.0302 (processo principal 1004699-23.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO
(OAB 176431/SP)
Processo 0010274-29.2019.8.26.0302 (processo principal 1004711-37.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO
(OAB 176431/SP)
Processo 0010275-14.2019.8.26.0302 (processo principal 1004721-81.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de
incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto
379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o
prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/
SP)
Processo 0010280-36.2019.8.26.0302 (processo principal 1005207-66.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fatima Castilho - Prefeitura de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de
sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16),
do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação
de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP),
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0010281-21.2019.8.26.0302 (processo principal 1003720-61.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP)
Processo 0010282-06.2019.8.26.0302 (processo principal 1004642-05.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Valdomiro Julian - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ
DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA
(OAB 311278/SP)
Processo 0010283-88.2019.8.26.0302 (processo principal 1010452-92.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Viviane da Silva Clemente Totina - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador
(Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º