Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3692 ADV: LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Processo 1003124-92.1994.8.26.0451 (451.01.1994.012942) - Inventário - Inventário e Partilha - Elydio Ferrazzo - - Antonio Ferrazzo e outro - Elisabete Ferrazzo de Campos - - Adelia Elias Ferrazzo - Eduardo Benedito Mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3350 divisão cômoda, deverão as partes promover a alienação forçada dos direitos comuns em leilão, com posterior divisão igualitária do produto da venda, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, ou a extinção do respectivo condomínio, vindo a lume, a respeito, a lição de YUSSEF SAID C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3418 F.M.S.S. - J.F.S. - Manifeste-se a parte requerente tendo em vista que decorreu o prazo legal sem oferecimento de impugnação à penhora de fls.102/106. - ADV: FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP) Processo 1002134-90.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3563 desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária informada na inicial. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP) Processo 1002034-67.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3180 (05) dias, sobre o imposto de transmissão recolhido (Lei nº 9.591/66) ou eventual pedido de reconhecimento de cancelamento do imposto apurado (Lei nº 12.799, artigo 11). 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3123 pelo autor, deverá a requerida, para fins de análise de seu pedido de gratuidade, apresentar suas últimas três declarações de renda entregues à Receita Federal e demais documentos pertinentes. No mais, tem-se que as partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2901 seu nome de solteira.. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, expedindo-se mandado de averbação. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3390 acima especificados. Sucumbente em maior parte, arcará o réu com as custas processuais e com a verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oficie-se à empregadora do requerido para o desconto da pensão em folha de pagamento. P. R. I.C. Piracicaba, . - ADV: SAMUEL BARBOSA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3871 apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Posteriormente, será designada a audiência de tentativa de conciliação sem qualquer prejuízo às partes. Oficie-se à empregadora do réu, para desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5109 ou seja, tudo quanto salário se defina ou em sua conceituação se comporte. Como tal entende-se o vencimento, os adicionais, as promoções e progressões funcionais, o décimo terceiro salário, as férias anuais, as horas extras, etc. (TJDF 2ª Turma Cível AC 22.653 Rel. Des. Natanael Caetano DJU 10.03.9