Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seculus Formaturas e Eventos Ltda - Me ADVOGADO : 211720/SP - Amarilis Guazzelli Cabral EXECTDA : Debora Rodrigues de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004640-57.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.M.S. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1685 para querendo, opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar de sua intimação. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG), PHILIPE ANDRES SILVA ARAUJO (OAB 355034/SP) Processo 0004005-93.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003056-52.2020.8.26.0348) (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1969 DE LIRA - Fls. 26: Em se tratando de bloqueio de valor irrisório R$ 25,25, determino o efetivo desbloqueio da referida quantia, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedição de mandado de levantamento de montante ínfimo. 2- No mais, cumpra-se o item “3” da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1797 Faculdade de Mauá - 1 Fls. 127/129: Não assiste razão à parte embargante. Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem a menor possibilidade de lhe alterar o conteúdo. Neles, “não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima” (Pontes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1796 cumprido o item “2” expeça-se o competente MLE. 4- Após, em termos, venham os autos conclusos para extinção, com fulcro no art. 924, II do CPC. 5- Int. - ADV: LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1776 Processo 0003297-43.2020.8.26.0348 (processo principal 1000474-79.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Valeria Aline de Souza - Joao Alves de Melo - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o silencio da parte exequente presumo o cumprimento da sentença e, JULGO EXTINTA a presente ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1506 iniciou um novo incidente de cumprimento de sentença, quando deveria ter peticionado nos autos já existentes. 2- Arquive-se o presente incidente, com baixa definitiva na distribuição. 3- Int. - ADV: SILMARA NAGY LARIOS (OAB 94650/SP) Processo 0004971-56.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011340-83.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1718 PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para DECLARAR inexistente o negócio jurídico tratado nos autos, bem como CONDENAR a ré na reparação de danos morais no valor de R$800,00, valor este corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a publicação da sentença (STJ, Súmula 362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1489 nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1611 do processo civil, qual seja, o econômico, tem-se que não se mostra razoável a assinalação de audiência conciliatória, o que não inibe, por manifestação expressa da parte interessada, sua realização, sujeita, no entanto, às sanções processuais, caso se verifique a medida fora procrastinatória.