Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1061 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008545-14.2022.8.26.0053; Assunto: Anulação; Apelante: Eliezer Marinho de Oliveira; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 778 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004698-64.2021.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3619 declarações, conforme Art.627 do Código de Processo Civil. Se houver herdeiro/interessado incapaz representado por outro herdeiro/interessado (com conflito de interesses), ainda que haja concordância de todas as partes com as primeiras declarações e com a proposta de partilha, haverá a necessidade de ava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2791 AUTOS QUE DEMONSTRA A INOCORRÊNCIA DE VÍCIO FORMAL OU MATERIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A DEMISSÃO DO SERVIDOR, CONSIDERANDO AS PROVAS DOCUMENTAIS QUE APONTAM PARA A PERPETRAÇÃO DE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA APTA A MACULAR O AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2795 AYRES (OAB 270290/SP) Processo 1003244-49.2021.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.B.G. - L.H.G. - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidade do recurso (omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material), NÃO CONHEÇO dos embargos. No pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2848 Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o procedimento previsto no §12, do Art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, deve ser distribuído com códigos específicos no peticionamento eletrônico (12137 Requerimento de Apreensão de Veículo; ou 12138 Requerimento de Reintegração de Posse), conforme regulamentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2830 dias, sob pena de inscrição da dívida junto a Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA (OAB 286338/SP), VINICIUS EDUARDO MONTINI (OAB 466320/SP) Processo 1004552-23.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.S.C. - C.A.M.S. - C.A.M.S. - O.S.A.C. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3908 do CEJUSC local nº 0000017-68.2021.8.26.0400 (conforme Comunicado CG 2.554/2019 - DJE de 10/02/2021, p.10). Frise-se que: (a) o comprovante deve ser juntado nos autos no prazo de 07 (sete) dias úteis após a publicação desta decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito; (b) não �