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1004701-87.2022.8.26.0269

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TJSP 01/06/2022 - Pág. 427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004695-80.2022.8.26.0269 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Yuri Aparecido de Souza ADVOGADO : 131076/SP - Daniel Quintino Moreira EMBARGDA : Eva de Fatima Domingues de Oliveira ADVOGADO : 378887/SP - Renato Hellmeister VARA: 2ª VARA CÍVEL PRO

TJSP 23/05/2022 - Pág. 407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 PROCESSO : 1004692-28.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wilson José Matiazzo Junior ADVOGADO : 211801/SP - Liz Maria Coelho de Almeida Moraes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004693-13.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

TJSP 20/05/2022 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 REQTE : Cícero Ferreira de Souza ADVOGADO : 131076/SP - Daniel Quintino Moreira REQDO : Jonas Lerri VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004692-28.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wilson José Matiazzo Junior ADVOGADO : 211801/SP - Liz Maria Coelho de Almeida Moraes REQDO : Instituto Nacional do

TJSP 25/10/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1036 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VENCIMENTO BÁSICO EM VALOR INFERIOR -APLICAÇÃO DO TEMA 911 STJ SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) Nº 1004701-87.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdê

TJSP 04/08/2022 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 524 - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Nº 1004244-55.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Pires de Camargo - Faculta-se aos interessados manifestaç

TJSP 27/05/2022 - Pág. 466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 466 Processo 1004424-71.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - V.L.A.G. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursa

TJSP 29/11/2022 - Pág. 454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 454 MILITAR (INATIVO) - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES E DA INATIVIDADE DOS MILITARES INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.954/2019 - JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750/SC PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (COM REPERCUSSÃO GERAL) QUE RECONHECEU O “EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO

TJSP 07/06/2022 - Pág. 532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 532 apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP) Processo 1004133-71.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Vargas Laprovitera Boechat - Claro S

TJSP 02/06/2022 - Pág. 553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 553 Vicente Sales Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a parte requerida a suspender o desconto previdenciário com aplicação da Lei Federal n. 13954/2019, para

TJSP 23/05/2022 - Pág. 484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 484 - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1004683-66.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - L.M.R. - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prát

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