Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2102 dos sócios - recurso provido. (TJSP- AI nº 2007353-28.2021.8.26.0000- 16ª Câmara de Direito Privado- J. em 27/07/2021- Rel. Des. Coutinho de Arruda). Dessa forma, defiro o quanto requerido, incluindo os sócios da executada no polo passivo da ação, na condição de substitutos processuais. Na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1754 Vieira - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1003988-53.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA DA ROCHA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1747 Processo 1000947-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio Fernando Colucci Prefeitura Municipal de Matão e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação para, tornando definitiva a tutela de urgência concedida, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1747 Processo 1000947-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio Fernando Colucci Prefeitura Municipal de Matão e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação para, tornando definitiva a tutela de urgência concedida, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1878 DA SILVA (OAB 263964/SP) Processo 0000456-10.2022.8.26.0347 (processo principal 1005067-91.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Maria Iuza Teles da Silva Esquino - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 47/48, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1833 do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Dê-se ciência ao exequente do teor da petição de fls. 36 para que em caso de recebimento de AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício, a fim de que se evite o procedimento para devolução do que recebido de forma ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1713 Santos - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Valter Aparecido dos Santos contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos de 12/09/1984 a 24/02/1987, 04/04/1988 a 30/04/1991, 01/04/1992 a 18/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1699 ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1003780-64.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - E.A.T.C. - Isto posto e pelo ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1629 posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida por Milton Nery contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos entre 19/07/1988 a 29/10/1993, 05/01/1994 a 29/02/1996, 06/03/1996 a 18/10/1996 e 01/08/1997 a 06/06/2002, dete