Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 ADVOGADO : 354669/SP - Regina Rezende de Menezes Zuccato REQDA : F.C.S.C.L. ADVOGADO : 354669/SP - Zuccato Sociedade Ind Advocacia VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007883-15.2020.8.26.0152 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.C.D. ADVOGADO : 354669/SP - Regina Rezende de Menezes Zuccato REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3209 respectiva proposta na peça contestatória. IV. Ofertada a contestação, o (a) autor (a) será intimado (a) para apresentação de réplica e/ou manifestação sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB 153074/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3417 9099/95). Int. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1002402-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Roger Maximiliano Neves - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3386 decorreram mais de doze meses desde a anotação da penalidade de suspensão no RENACH (marco inicial de cumprimento). Assim, não se vislumbra, a princípio, a existência de óbice à realização do curso de reciclagem pelo requerente. A urgência da medida, outrossim, decorre do fato de o autor estar i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3765 não se poder exigir prova do sofrimento moral, uma vez que sua verificação se dá em terreno onde à pesquisa probatória não é dado chegar [Humberto Theodoro Júnior, Dano moral,5ª ed., Juarez de Oliveira, 2007, p. 121], de outro, como anota Francisco Eduardo Loureiro, firme nas lições de Maria Celin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3931 de Perfumaria e Cosméticos Eireli - Vistos. Recebida a citação por pessoa que, aparentemente não tem vínculo de parentesco com o requerido (fls. 35), cite-se o réu, nos termos da decisão de fls. 30/31, através de mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: DÉBORA GONÇALVES D