Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 ADVOGADO : 331486/SP - Marcelle Homem de Melo Monteiro REQDO : A.M.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004709-55.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wesley Barbosa ADVOGADO : 111087/SP - Edison Araujo da Silva REQDO : Cisa Trading S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6051 federados enfrentem as crises decorrentes da pandemia de COVID-19, buscando sempre a manutenção do equilíbrio fiscal. 9. O art. 2º, § 6º da LC 173/2020, ao prever o instituto da renúncia de direito material em âmbito de disputa judicial entre a União e os demais entes não viola o princípio do devido pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2035 Processo 0002254-03.2022.8.26.0445 (processo principal 1004710-40.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Edna Borges - - Yara Critina Carvalho Reis - Vistos. Em consulta ao SAJ, verifiquei que já existe outro incidente de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4155 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva proposta na peça contestatória. V. Ofertada a contestação, a autora será intimado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3345 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 0000018-78.2022.8.26.0445 (processo principal 1004710-40.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3183 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0000019-63.2022.8.26.0445 (processo principal 0001528-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marinelli Eventos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito de fls. 09/10, em termos de satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4296 Processo 1003596-32.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mauren Amanda Soares Ribeiro - Realy Multimarcas - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 93/95, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO SARMENTO DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6034 reputado inexigível, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), a cada cobrança indevida, limitada inicialmente a R$3.000,00 (três mil reais). Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3174 mesmo dia dos meses subsequentes. Destarte, a data constante na guia de depósito para pagamento deverá ser ignorada, uma vez que preenchida automaticamente pela sistema. Int. - ADV: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 422029/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4350 alimentar do crédito. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP) Processo 1002570-96.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATI