Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1153 Processo 1023668-65.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - R.C.L.M. - A.M. - Nomeio o Doutor GUSTAVO DAUD AMADERA para perito, independentemente de compromisso. Notifique-se-o para designação de data para realização de perícia médica (e-mail: [email protected]), com prazo não inferior a 60 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1172 - - R.A.N. - - R.A.N. - - E.A.N. - R.O.N. - Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE “ON LINE via BACENJUD. Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema BACENJUD e em seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1010 Processo 1001900-83.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.M.C.R. - M.J.R.M.S. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 221. ADV: SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 383602/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1038 Possibilidade.- A interpretação conjugada dos artigos 1.639, § 2º, 2.035 e 2.039, do CC/02, admite a alteração do regime de bens adotado por ocasião do matrimônio, desde que ressalvados os direitos de terceiros e apuradas as razões invocadas pelos cônjuges para tal pedido. - Assim, se o Tribunal Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 924 o bebê quanto à requerente, conforme expressamente constou dos itens “ a.3.” e “ a.4” de fls. 15, inclusive para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo; sendo certo que a manutenção do plano mostra-se necessária e urgente, na medida em que o bebê realiza acompanhamento mensal por pediatra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 943 Considerando a anuência ministerial de fls. 33, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 01/04 e aditamento às fls. 23. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 993 parcialmente o pedido, autorizando a expedição de alvará para que a requerente supra nominada possa levantar METADE dos valores depositados na conta informada a fls. 03 da inicial. Expeça-se Alvará, com o prazo de 180 dias. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 923 as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. 5. Com o cumprimento do item “3”, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pela autora. Int. - ADV: ROBERTA FERREIRA DA SILVA (OAB 170888/SP), RICARDO FERNANDES FERREIRA (OAB 350878/SP) Processo 1003187-47.2020.8.26.0309 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1032 data da citação, nos termos do artigo 13 da Lei de Alimentos. Considerando a idade dos filhos e a revelia da varoa, reputando razoável o regime de visitação proposto pelo autor na inicial, delibero por fixar as visitas conforme requerido no item V de fls. 06/07. Oportunamente, caso necessário, poderá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1020 se a curadora nomeada e/ou interditando de que o prazo de 15 dias (quinze dias) para a impugnação começará a fluir a partir da juntada do mandado devidamente cumprido. 4. Caso não oferecida a impugnação, OFICIE-SE à Defensoria do Estado de São Paulo indicação de curador especial, que atuará no fei