Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2495 PROCESSO :1004713-16.2020.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Eric Schiavinatto ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : Ilmo(a). Sr(a). Diretor(a) Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 35° Ciretran de Limeira/sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 419 1007038-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007038-52.2021.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3502 Nº 1004713-16.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Eric Schiavinatto - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1702 e intime-se acerca da liminar concedida, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Em caso de cumprimento por oficial de justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1772 Material - Monica Eliana Giacon - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RUI ASSUMPÇÃO FAGUNDES DE MACEDO (OAB 303560/SP) Processo 1003410-93.2022.8.26.0320 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1824 FRANCO (OAB 145208/SP) Processo 0015170-66.2016.8.26.0320 (processo principal 1004104-43.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - IVALNETE APARECIDA DA PAIXÃO - - JOSE ANTONIO APARECIDO COSTA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 62, com a brevidade possível. Após, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1643 Perito(a) Judicial (fls. 239), proceda a serventia o levantamento do valor total remanescente, à título de honorários periciais, oportunidade em que o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial já levantou o importe de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 465, §4º, do CPC, conforme depósito de fls. 117/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1334 fornecer à parte autora Mauro Pires o medicamento que indica na inicial, tendo em vista sua hipossuficiência em adquiri-lo. Pois bem, o artigo 2º da Lei nº 12.153/09 estabeleceu que, onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta para julgar as causas cíveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1194 Defesa Civil, Setor de Medicina do Trabalho da Secretaria de Administração, que manterão as suas atividades, podendo ser revogadas as férias, bem como licenças não remuneradas, não estando abarcados pelo caput do presente artigo, e ainda, estão excluídos da previsão de afastamentos constantes do art.