Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1073 13 de novembro de 2015. Com a resposta do ofício, voltem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP), DIOGENES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 112159/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1073 13 de novembro de 2015. Com a resposta do ofício, voltem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP), DIOGENES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 112159/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 432 243/245) e foram realizados estudos social e psicológico, com sugestão de acolhimento institucional da infante, tendo em vista que os atuais guardiões não mantinham mais o interesse em permanecer com a criança e não havia familiares que pudessem assumi-la.O Ministério Público pediu a realização da ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1211 ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1293 contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 26 de abril de 2017. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 1002901-74.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.L.O. - VISTOS.Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1226 Processo 1002735-76.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - F.N. - V I S T O S.Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Jundiaí, 5 de abril de 2017. - ADV: WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP) Processo 1002760-55.2017.8.26.0309 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1223 Processo 1002294-61.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.H.D.Z. - V I S T O S.Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo.Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.Após, ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1278 arquivo, com anotações, comunicações e cautelas de praxe. Sem custas processuais, porque incabíveis na espécie, conforme artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. P. R. I. C. Jundiaí, 26 de novembro de 2018. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0014920-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1039 11/05/2017. - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP) Processo 0022112-84.2015.8.26.0309 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Material - E.G.S. - V I S T O S.Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis