Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 84 Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) Processo 1001595-43.2018.8.26.0242 - Tutela e Curatela - Nomeação - Toma de Decisão Apoiada - R.G.O. - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 87 Processo 1003497-02.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Guarda - C.H.D. - Vistos. Em atendimento ao requerimento formulado pelo Ministério Público (fl. 133), determino à remessa do presente feito ao SETOR TÉCNICO deste Juízo para realização de estudo psicossocial. Com o relatório, declaro encerrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 72 PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, DEFERIR o pedido de modificação do nome da parte autora e INDEFERIR A PARTILHA dos bens do casal nos termos expostos na fundamentação. Tendo em conta a sucumbência recíproca, mas em menor grau pela parte ré, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 72 bens deixados em razão do falecimento de THEREZA GROU LEAL e ADEMAR LEAL SOBRINHO e inventariados por ELIANA GROU LEAL, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais direitos de terceiros. Homologo a renúncia ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado deve ser certificado desde logo. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 68 Justiça responsável pelo cumprimento do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo VII da NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 369218/SP) Processo 1001676-89.2018.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 71 Processo 1001256-50.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.R.S. - E.R.A.S. - Nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a REQUERIDA intimada para querendo ofereça contrarrazões em face do recurso de apelação de fls. 126/132. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 63 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Considerando o reduzido número de servidores lotados no Ofício de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 90 019.293.555-05, conforme postulado (fls. 95).SERVE A PRESENTE DECISÃO DE OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE IGARAPAVA-SP, devendo o expediente ser remetido via “e-mail”.Com a resposta manifeste a EXEQUENTE no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento da demanda.Intime. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 115 a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 96 de Instrumento 2155841-61.2017.8.26.0000; Relator (a):Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 05/09/2017; Data de Registro: 06/09/2017).Dessa forma, indefiro o pleito de tutela de urgência, não se olvidando que o mesmo poderá ser reapreciado oportunament