Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 REQDO : Willian do Nascimento Fotos - Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004705-09.2019.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Edison Caetano de Noronha Silva ADVOGADO : 186048/SP - Daniela Soubihe Breternitz EMBARGDO : Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) VARA:VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 30 Providência; Nº origem: 1002826-96.2019.8.26.0266; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de I.; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apda/Apte: Q. da S. B. C. (Menor); Advogada: Thais Mayra Chagas de Queiroz Cypas (OAB: 288444/SP) (Defensor Dativo); 1009808-33.2019.8.26.0006; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 30 Providência; Nº origem: 1002826-96.2019.8.26.0266; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de I.; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apda/Apte: Q. da S. B. C. (Menor); Advogada: Thais Mayra Chagas de Queiroz Cypas (OAB: 288444/SP) (Defensor Dativo); 1009808-33.2019.8.26.0006; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 914 em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. L. F. dos S. (Menor); Advogado: Eduardo dos Reis Cerqueira (OAB: 315863/ SP); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1413 ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1768 Nº 1003581-70.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Suzano - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. C. B. da S. L. (Menor) - Do exposto, não conheço da reme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2750 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: I. M. de A. (Menor) - Embargdo: D. da C. E. de L. P. e outro - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - por votação unânime, acolheram os embargos de declaração, sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2670 fácil individualização (tendo em vista as pessoas apontadas como potenciais coatos), e, ainda, sem qualquer indicativo da tomada (ou não) de quaisquer providências por parte da suposta autoridade coatora. As recomendações do Conselho Nacional de Justiça devem ser sempre consideradas, ainda mais em especial momento de crise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1162 Após o trânsito em julgado dessa decisão, determino seja cumprido o disposto nos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal, oficiando-se às repartições competentes para o cumprimento das medidas que se fizerem necessárias. P. I. C. - ADV: MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO (OAB 341059/SP) Júri JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 953 Processo 0008443-85.2020.8.26.0309 (processo principal 1013923-61.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu rep