11 resultados encontrados para 1004714-66.2021.8.26.0481 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 248 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011981-45.2019.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Robson Eduardo Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Ciquielo Junior (OAB: 336820/SP); Advogado: Pedro Henrique Jamil Ciquielo Zamur (OAB: 342842/SP); Advogado: Alexandre Augusto Nogueira Leite
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO : 1004711-14.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Pereira da Rocha ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004710-29.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 470 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004574-21.2022.8.26.0053; Penalidades; Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Advogado: Filipe Nesi Tossi Silva (OAB: 447556/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públic
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3818 pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1001035-68.2015.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3152 Processo 1004235-49.2016.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1004456-56.2021.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3733 comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. A parte deverá estar munido de documento de identificação, Carteira Profissional, exames complementares: Raio-X e exames laboratoriais RECENTES, além de atestados médicos que possam auxiliar no diagnóstico e servir de subsídio na elaboração
TJSP 27/01/2023 - Pág. 5328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5328 CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE E PORTADOR DA SÍNDROME DE MIELODISPLASIA DE ALTO RISCO (CID D46). 1. DEVER LEGAL E CONSTITUCIONAL DOS ENTES POLÍTICOS EM PROVER OS MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SAÚDE DE SEUS CIDADÃOS. 2. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO COLENDO STJ NO RESP 1.657.156/RJ (TEMA 106).
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4226 2018/003013 Desnecessária nova intimação da Fazenda Municipal que, cientificada às fls. 140/141, quedou-se inerte. OFICIESE à OAB ([email protected]) para nomeação de curador especial aos citados por edital. Int. - ADV: MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP) Processo 1003292-90.2020.8.26
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4978 os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal AJG/JF, caso ain
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3981 DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1004714-66.2021.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Luzia Sabino de Oliveira - Vistos. Noto que os itens Risedronato 150 mg, Colecalfiderol 7000 UI, Cálcio + Magnésio + Vit D + Vit K 2000UI, Glico