Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4200 o fim de reconhecer a prescrição intercorrente. Condeno a Fazenda Pública ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais desembolsadas pela excipiente, como corolário da sucumbência processual, bem como honorários advocatícios, estes fixados, com fundamento no art. 85, § 3º, I, do NCPC, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4370 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001980-08.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Henrique Calixto de Oliveira - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3986 CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1002869-59.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Lincon Andre Ribas da Silva - Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4335 75.2018.8.26.0053, junte a exequente cópia desse acordo, a fim de se verificar quais verbas que foram apostiladas, em relação às verbas deferidas nesta ação. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP) Processo 1003440-30.2022.8.26.0482 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9421 condenação em verbas sucumbenciais, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1003294-86.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4184 de rejeição, para preservação da íntegra do julgamento do Colegiado, caso dos autos. 2. Adotado este entendimento, rejeito os embargos de declaração de fls. 1/3, porque o conteúdo do acórdão é suficiente para dirimir a controvérsia, cumprindo destacar que o acórdão expressa exatamente o entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5289 JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1003043-68.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1505884-13.2021.8.26.0482) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sentenciei, nesta data, nos autos da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4920 não assiste ao executado. No presente caso, a intimação da requerida foi realizada de forma eletrônica, conforme Comunicado Conjunto n. 418/2020, o qual estabelece que, a partir de 01/07/2020, as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às FAZENDAS P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3877 onde constam os AITs 5Y412794-1, 1N467177-4 e 3C252672-1 (fls. 30, 1º parágrafo), deveriam constar os AITs “C352526830, C352526832, C352526831”, sendo estes os autos que devem ser suspensos. Oficie-se ao requerido. 02) Aguarde-se o decurso do prazo para a contestação. Servirá a presente decisão, por