Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3254 mesmo mandado deverá constar, ainda, a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o pagamento do valor restante em 06 parcelas mensais, com os acréscimos legais (art. 916 CPC). 3- Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2476 a juntada do comprovante de pagamento, conforme petição e documentos de fls. 180/183. Considerando a discordância do autor com relação ao depósito judicial de fls. 191, manifestada na petição de fls. 188/190, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada a favor do autor, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3441 Processo 1004428-16.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Conceição de Oliveira - Bradesco Promotora S/A - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 119, providencie o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, o complemento do recolhimento das custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2502 protelatórios, poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2595 Lei Estadual 11.608/03). P.I.C. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB 194264/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP) Processo 1003456-80.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Miotto Correa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2727 prescrito; Assinale-se que a incapacidade financeira não se restringe somente ao(a) paciente, devendo ser analisado o contexto familiar em que se encontra inserido, sendo assim, em caráter inicial, informe os valores percebidos por aqueles com quem coabita, apresentando comprovante de rendimento de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3019 usucapião. Esclarece o autor ter realizado o pedido de interrupção do serviço em 2016 pois iria desabitar o referido imóvel, no entanto, atualmente informa que o imóvel está habitado e necessita da religação e, apesar do pedido administrativo, não houve o restabelecimento do fornecimento de água no im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3288 decisão, defiro a tutela antecipada pretendida a fim de que seja suspensa a restrição de seu nome perante o Cartório de Protesto de Títulos de Santa Cruz do Rio Pardo, com relação ao título(s) nº 36701, protocolo(s) nº n/c, datado(s) de 11/04/2017, no(s) valor(es) de R$ 601,40, Livro nº 247-G, Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4313 que servem de objeto desta demanda, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade fiscal (municipal, estadual e federal) para as providências cabíveis; d)cópia atualizada do CNPJ da empresa; e) cópia atualizada dos atos constitutivos da empresa. f) balancete financeiro do ano de 2020 a fim de comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3348 no beneficio previdenciário do autor em decorrência de fornecimento de crédito sob a forma de uma transferência eletrônica equivalente ao valor do limite disponível para saque em cartão de crédito. Outrossim, condeno o banco réu a pagar ao autor, a título de dano moral, o valor de R$ 5.000,00 (ci