Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 318 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042524-06.2018.8.26.0053; Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Apelante: Gessé Millan Pessoa (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Fernandes Reinalde (OAB: 167532/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 ADVOGADO : 2169/MG - Romano Donadel Advogados Associados REQDO : Edvaldo Silva de Almeida VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004721-64.2020.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Cleusa da Silva ADVOGADO : 265215/SP - André Saraiva Alves REQDO : Carlos Seiji Murata VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004718-12.2020.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 95 Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500014-08.2016.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: ENG-VEDCOMÉRCIOEASSESSORIADEVEDAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; Advogado: Julio Cesar Duran Dezidério (OAB: 380310/SP); Advogada: Renata Martins (OAB: 348667/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 554 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100417434.2020.8.26.0002; Ensino Fundamental e Médio; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 503 2060981-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005685-22.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2432 Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. Intimem-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/ SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Processo 1003937-24.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2699 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Mansane Vernier (OAB: 265063/SP) - Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Thiago Marchioni (OAB: 289058/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2070213-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1878 notificações das infrações em debate, pois caberia ao impetrante comprovar mediante certidão solicitada à autoridade de trânsito que lavrou os Autos de Infrações, de que no procedimento administrativo não houve a notificação dentro dos trinta dias que se seguiram à lavratura dos autos de infraçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2157 ORDINATÓRIO DE FLS. 105, E nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO. - ADV: LETÍCIA GUADANHIN (OAB 391650/SP) Processo 1004103-56.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2057 Público. - ADV: FERNANDO BARBOSA RUBIN (OAB 328958/SP) Processo 1000760-18.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Nilo Jordão da Silva Mattos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Trata-se de demanda na qual a parte