TJSP 06/04/2020 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
503
2060981-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005685-22.2020.8.26.0405; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Margarete Martins Chagas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Município de Osasco; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060996-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004727-71.2020.8.26.0361;
Multas e demais Sanções; Agravante: Armazém Mogi das Cruzes Comércio de Bebidas e Conexos Ltda; Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Secretário Municipal de Segurança do Município de Mogi das Cruzes; Agravado:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061000-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509593-14.2017.8.26.0606; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Suzano; Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP)
(Procurador); Agravado: Valdomiro Trevisan; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061010-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101640452.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Ordem Hospitaleira de São João de Deus; Advogado: Ian Barbosa
Santos (OAB: 291477/SP); Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061015-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014423-92.2018.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/
SP); Agravada: MARIA APARECIA VEDRASCO DE CAMARGO; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061033-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1014164-90.2020.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/
SP) (Procurador); Agravado: Cedo Centro Especializado de Diagnóstico Oral SS; Advogada: Rosa Maria Sandroni Martins de
Oliveira (OAB: 182660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2061051-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101182597.2019.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira
Machado (OAB: 221808/SP); Agravada: Raquel Aparecida Amaro; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061061-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Itirapina; Vara Única; Requisição de Pequeno Valor; 0031593-14.2012.8.26.0071/01; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Maria Apparecida Zadra Ribaldo; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Zuleiga
Maria Fedel de Pauli; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Rosali Maria Xavier Ribeiro da Silva;
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Maria Helena Farignoli Romeiro; Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Agravante: Maria Elizabeth Postali; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Maria de
Lourdes Muglia Venzel; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Alcides Alvaro Caporasso; Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Maria Apparecida Ferraz dos Santos; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravante: Jose Marcos Ravetta; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Elvira Maria Picchi;
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravante: Dirce Ignácio de Carvalho; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravante: Armando Marcatto; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º