Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2511 5- Comunique-se a presente decisão nos autos de embargos à execução nº 1005542-31.2021.8.26.0362 e da ação declaratória nº 1002758-81.8.26.0362 em trâmite na 3ª Vara Cível local. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício, devendo o exequente providenciar o encaminhamento, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2151 Junior - - Margarete Luize da Silva Battaglini - - Roney Luis da Silva Battaglini - Bianca Freitas de Fraia - Vistos. Fls. 125 - defiro o pedido. Providencie a Serventia as pesquisas de endereços em nome da executada pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, após a comprovação do recolhimento pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2335 (OAB 269475/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP) Processo 1004736-30.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Imaculada da Silva Santos - Ana Paula dos Santos Silva - Joao Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2260 da compra do aparelho celular. Com efeito, a requerida é desincumbida da obrigação de emitir nota fiscal nos termos do art. 26 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014: Art. 26.As microempresas e empresas de pequeno porte optantes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2291 Processo 1004652-29.2020.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samuel Silva - - Valquiria Aparecida Mendes Silva - Vistos. Fls. 58: Emende-se a parte autora a inicial para as retificações e apresentação dos documentos necessários ao processamento do feito, no prazo de quinze (15) dias, sob pena d