Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 ADVOGADO : 132203/SP - Patricia Helena Fernandes Nadalucci EMBARGDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0005774-78.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Romeu Barros da Silva REQDO : Carla Costa Chaves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 PROCESSO :1004434-82.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Iara Teixeira Garcia ADVOGADO : 200371/SP - Paula de França Silva EXECTDO : Clodoaldo do Rosário VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004969-11.2016.8.26.0348 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Eli de Carvalho ADVOGADO : 72176/SP - Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. ADVOGADO : 45353/SP - Delfino Moretti Filho VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006040-48.2016.8.26.0348 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1882 legal para sua apreciação pela Justiça da Infância e Juventude, aliás, absolutamente incompetente para apreciação do caso. Frise-se que a competência do Juiz da Infância e Juventude é excepcional e só poder ser considerada existente quando a criança ou adolescente se encontre em uma daquelas situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 524 Wilson Luis Freire dos Santos e outro - Designada audiência para 26/03/2018, às 15:00 horas nos autos da Carta Precatória nº 0046384-18.2017.8.12.0001 da 2ª Vara do Júri da Comarca de Campo Grande/MS para oitiva da vítima Valdira Gonçalves de Queiroz. - ADV: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB 142631/SP), WILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2098 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Intime-se. (Vistas ao MP) - ADV: MAIRIM ANDRESSA BRUNO COSTA DA SILVA (OAB 408709/SP) Processo 1001068-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1540 à Família e Sucessões - Conflito julgado procedente e competente o juízo suscitado”.(TJSP - CComp. nº 41.936-0 - Santos - Câmara Especial - Rel. Oetterer Guedes - J. 07.05.98 - v.u).”COMPETÊNCIA - Menor Guarda Situação irregular do mesmo Incompetência da Vara da Infância e Juventude Conflito proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2065 se de Processo de Apuração de Ato Infracional, sendo concedida remissão judicial cumulada com medida socioeducativa. Conforme cópia da sentença retro, a medida socioeducativa imposta fora devidamente cumprida, ocorrendo a extinção da mesma. Assim, com fundamento no artigo 46, inciso II da Lei 12.594

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2065 se de Processo de Apuração de Ato Infracional, sendo concedida remissão judicial cumulada com medida socioeducativa. Conforme cópia da sentença retro, a medida socioeducativa imposta fora devidamente cumprida, ocorrendo a extinção da mesma. Assim, com fundamento no artigo 46, inciso II da Lei 12.594

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1876 BRANCACCIO BARBOSA E VITIMA - A certidão de honorários está disponível no site www.tjsp.jus.br, poderá o patrono providenciar sua impressão ou retirá-la em cartório. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCI