Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 PROCESSO :1004462-69.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thais Jesus Gusmão ADVOGADO : 416380/SP - Jose Roberto Rodrigues Junior REQDA : Elaine de A. Monteiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004519-87.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.W.S.C. VARA:2ª VARA DA FAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2212 enriquecimento sem causa da autora e que ela não trouxe provas suficientes nos autos para comprovar o que foi pedido. (iii) A ré relata que a multa por cancelamento possui previsão no contrato de prestação de serviços e no contrato de permanência, em contrapartida, não juntou tais contratos nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1868 RELAÇÃO Nº 0304/2020 Processo 0002708-12.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aquatec Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda. - - TOP LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA - Vistos. Fls. 154/155: Nada a deliberar. Oportunamente, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1852 não há qualquer discussão a partir da edição da Lei nº 13.944/2020 a respeito da necessidade de comparecimento virtual das partes à todas as audiências designadas. Assim, INTIMEM-SE a autora do fato, defensor, testemunhas de defesa e acusação e vítima para Audiência VIRTUAL de Instrução, Debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1896 seu celular furtado no interior do referido quiosque. Dever de vigilância que lhe incumbia. Inocorrência de responsabilidade do apelado, por fato de terceiro. Improcedência bem decretada. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 101331268.2020.8.26.0602; Relator (a):Márcio Boscaro; Órgão Julgador: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2207 fundamentais do processo. Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2031 nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores de fls. 253, 277 e 308 em favor da parte exequente, conforme conta indicada à fl. 311. É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2398 facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada de mídia eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio), gravada em CD ou DVD, devendo ser compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV). A parte deverá entregar em Juízo uma cópia destinada ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1973 ANDRADE CASANOVA (OAB 404192/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 151820/SP) Processo 1002001-90.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anselmo Pereira da Rocha - L&a Consultoria Financeira Eireli - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1998 Processo 1004554-13.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Rodrigues Lopes - Consórcio Fácil Telemarketing Ltda Me - - Gmac Administradora de Consorcios Ltda Consocio Naciona Chevrolet - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mé