8 resultados encontrados para 1004745-88.2019.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1155 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1004744-06.2019.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.B.N. ADVOGADO : 361610/SP - Eliana Alves Vilareal REQDO : R.C.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004745-88.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IM
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 384 1004530-56.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1004530
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 22 1003719-55.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003719-55.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 23 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004745-88.2019.8.26.0309; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. F. C. (Menor); Advogada: Carla Sursock de Maatalani (OAB: 110410/SP); Recorrido: S. M. da E. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: G. M. da E. de J. e outro; Advogado: C
TJSP 14/10/2019 - Pág. 1266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1266 provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Danilo Pereira Bom (OAB: 379045/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) (Procurador) - Palácio da Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1213 pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacion
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1330 autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se mandado judicial para a notificação desta decisão antecipatória de tutel