Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1004760-94.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Destac Móveis e Colchões Ltda Epp ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira REQDA : Valquiria Aparecida Januaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1003023-05.2016.8.26.0477; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 761 1004351-33.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004351-33.2017.8.26.0477; Rein

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2216 rural, mediante prestação de contas mensal, devidamente instruída com documentos comprobatórios. Expeça-se Alvará. No mais, deverá a inventariante cumprir o quanto determinado no despacho de fls. 524, no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo aos autos: a) cálculo do imposto causa mortis e seu respecti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1855 Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Instituto Educate - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) - Advogada: Thaís Lunardon Toledo (OAB: 70334/PR) 154 - 1003272-14.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2850 autora, mas quanto a este pedido o requerido também restou vencido, visto que pleiteava fixação em montante inferior ao arbitrado no provimento judicial. Assim, reputo bem distribuída a verba sucumbencial. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas, no mérito, nego provimento.Int. - ADV: RAFAELA FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2470 presentes autos ao cartório distribuidor para posterior remessa à Comarca de Jaguariúna/SP.Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 1011293-09.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2659 Assis (OAB: 122014/SP) (Procurador) (Fls: 98) 1001802-36.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Sonia Regina Matia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2765 contidas na inicial, notadamente a existência de união estável entre a autora e o de cujus durante o período declinado na inicial, sobre a qual deverá se ater a instrução probatória.Portanto, defiro a produção de prova oral e a juntada de documentos novos e designo audiência de instrução e julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2080 Processo 1002926-85.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.T. - - D.B.S.T. - Vistos. Fls. 23/24. Face ao exposto, determino a imediata remessa destes autos para distribuição a uma das Varas da Comarca de Artur Nogueira-SP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FERNANDO CARLOS MARTINS