Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :1504161-26.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Vilma de Carvalho Barbosa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504162-11.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Banco Bradesco S.a VARA:SAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2763 sentença. Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP) Processo 1004749-90.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Tadeu Nunes Kume - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ao Requerente para distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2888 JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2018 Processo 1006288-62.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.A. - E.R.F. - Vistos. Determino o comparecimento pessoal das partes em ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2855 no patamar máximo da tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão. Proceda a Serventia a retificação da autuação do presente feito para que conste a classe/assunto como conversão de separação judicial em divórcio consensual. Isento as partes de eventuais custas finais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2828 os autos, arquivem-se.Publique-se e intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ORLANDI (OAB 375712/SP) Processo 1005503-32.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.L.P. - - G.H.L.P. E.L.P. - Aos Exequentes: manifestem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2010 2290/2016, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVANA BENILDE CORREA LEITE (OAB 186623/SP) Processo 1007198-50.2019.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.C.M. - L.G.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Fls. 39/40: pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3003 aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se auferir renda superior a três salários mínimos e não for comprovada documentalmente a condição aventada, restará indeferido o pedido. Prazo: dez dias. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3071 Processo 1004147-31.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Omar Barreiros - Matilde Stopa Barreiros - Manifestem-se os embargados, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 75/80, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. - ADV: JAIR GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2673 GIROTTO (OAB 124071/SP), FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP) Processo 1000307-18.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Ourinhos - JMN Comércio, Importação, Exportação de Equipamentos Médicos Ltda ME - Vistos. Fls. 103: defiro. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3197 resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios porque não instalada a lide. Sem custas devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE