Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2912 intimação à parte exequente, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 1003486-09.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S.T. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2029 QUE OCORRERAM EM MOMENTO MUITO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU A FORMA DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS APELANTE QUE TEVE A CIÊNCIA DOS ENCARGOS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE, INCLUSIVE NO QUE TOCA AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE MELHORAMENTOS RECURSO, NESTA PARTE, IMPROVIDO.SUCUMBÊNCIA RECURSAL HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1787 a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1920 com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1830 Batista de Neiva contra Dinah dos Santos Neiva. A parte autora alega, em síntese, que é casada com a ré desde 1979. Contudo, estão separados de fato desde. Requer o divórcio e a partilha de bens. Foi noticiado o falecimento do autor (fls. 50/52). É o relatório. Fundamento e decido. No caso concreto, a aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1839 (fls. 49).Contudo, somente fora juntado o documento médico (fls. 55/56) e requerida a alteração da ação (fls. 41/42), cuja petição veio desacompanhada das declarações de imposto de renda do autor nela mencionadas. Os documentos em questão são indispensáveis ao prosseguimento do feito. Assim, foi i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1937 superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC;d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2677 de pensão alimentícia mostra-se, sob esse aspecto, suficiente ao atendimento do binômio necessidade/possibilidade. Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos nestes autos por M. R. da S. por si e representando o filho, J. G. da S. contra J. A. F. da S., e o faço com fulcro no art. 487, I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1618 AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A Defensoria Pública se habilitou como curadora especial do interditando, apresentado contestação a fls. 45/47.Houve réplica a fl. 51. Em seguida o Ministério Público se manifestou pelo deferimento da perícia (fl. 55).É o Relatório. Decido.1 - Ofereça as partes e, em seguida o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1820 procedimentos de lançamento, na seara administrativa, e eventualmente viabilizar o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares. Cópia desta Sentença, acompanhada com os documentos necessários, especialmente as fls. 1/7 (plano de partilha), valerá como ALVARÁ autorizando a inventa