7 resultados encontrados para 1004752-71.2018.8.26.0291 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 710 Gratificação Especial instituída pela Lei n.º 4.199/13. No caso concreto, como a condenação imposta ao ente estatal não é de natureza tributária,os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial deremuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da reg
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 954 RELAÇÃO Nº 0086/2020 Processo 1001051-34.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Silva Ramos - Vistos. A parte autora requer a concessão liminar da tutela de urgência para que seja determinada a suspensão de descontos em seu ben
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 915 designar, neste momento processual, nova audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação, deixando claro que a conciliação poderá ser tentada em qualquer fase processual, sendo que eventual proposta poderá ser apresentada no corpo da contestação. Determino assim, a CITAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 863 designar, neste momento processual, nova audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação, deixando claro que a conciliação poderá ser tentada em qualquer fase processual, sendo que eventual proposta poderá ser apresentada no corpo da contestação. Determino assim, a CITAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 690 do(a)(s) autor(a)(es) poderá implicar na extinção da ação com a consequente condenação ao pagamento das custas processuais. Deverá o procurador do(a)(s) autor(a)(es) providenciar o comparecimento de seu(s) cliente(s) à audiência designada, sob as penas da lei, sendo certo que caso haja a necessidade de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 881 Processo 1004638-35.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Benedito Torrezan - Designada audiência de Conciliação para o dia 06 de fevereiro de 2019 às 16:30h , sendo certo que o não comparecimento do(a)(s) autor(a)(es) poderá