Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004744-07.2021.8.26.0286 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Elaine Benedita Geraldo ADVOGADO : 215502/SP - Cristiane Genesio Amado REQDO : Elcidon Horst VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004745-89.2021.8.26.0286 CLASSE :OUTROS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 783 Processo 1002835-27.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.V.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 78/79 e 80/85). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 809 do inerdito para os anos de 2018/2020. Com a resposta, ao contador para conferência da planilha apresentada a fls. 136/137. Prazo: 45 dias. Se constatadas inconsistências, vista ao curador para as correções necessárias, no prazo de 15 dias. Do contrário, conclusos. A resposta e eventuais documentos dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 943 nº 55.002/2009 viola o princípio da legalidade tributária e a exigência de lei complementar para majoração da base de cálculo do imposto, nos termos do artigo 150, inciso I e artigo 146, inciso III, alínea “a”, ambos da Constituição Federal de 1988. Outrossim, no plano infraconstitucional, refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 812 Processo 1002615-92.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.N. - Em face da profissão e do patrimônio a partilhar, para apreciação do pedido de Assistência Judiciária, a parte autora deverá apresentar, no prazo de quinze dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 879 eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 689 Processo 1003793-47.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1005682-70.2019.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - J.A.N. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre a informação da Contadoria de fls. 208/209. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 796 da gratuidade concedidos à autora, uma vez que a postura adotada para evitar a quebra de sigilo bancário evidencia que tem condições de suportar as custas e despesas processuais. Expeça-se novo mandado de intimação da autora, instruído com a declaração subscrita pelo síndico do condomínio (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1134 M.A.F. - A.S.S. - Ausente impugnação (fls. 244), expeça-se ordem de entrega. Libere-se o bloqueio do veículo indicado a fls. 198, via renajud. Cumpra-se, com urgência. Fls. 237/241: manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. Após, conclusos, com urgência. - ADV: RENATO CESAR COCCHIA (OAB 164935/SP), A