Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1823 DOS SANTOS, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Oficie-se, se necessário for. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3857 da Revisional de Alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Revisional de Alimentos, requerido por J.F.S rep. Por D.R.F.S e S.A.S, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1901 TRIGO SOARES (OAB 289912/SP) Processo 1001120-25.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.A.S. - A.A.A.S.Q. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1932 as solicitações feitas pelo Ministério Público a fls. 62, ora acolhidas pelo Juízo. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Expeça-se alvará, com urgência, com o prazo de noventa dias e aguarde-se a efetiva prestação de contas, nos termos determinados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2759 ao Juízo e a impressão pela Serventia. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: ALESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2808 em favor do executado, se necessário for, que deverá ser incluído no BNMP. Oficie-se ao IIRGD e delegacias, comunicando a decisão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2433 petição intermediária impede a redistribuição pelo sistema à uma das Varas Cíveis da Comarca. P. I. C. - ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP) Processo 0016539-29.2019.8.26.0405 (processo principal 1015745-64.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4726 requerendo o interessado o que de direito, no prazo legal. No silencio, tornem ao arquivo provisório. Int. - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1002817-13.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2460 informatizados à disposição do juí- zo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2759 ao Juízo e a impressão pela Serventia. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: ALESS