8 resultados encontrados para 1004757-51.2016.8.26.0263 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 206 maiores elementos, fixo alimentos provisórios no valor 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação, bem como determino providenciem os autores regularização de sua representação processual. Prazo: 15 dias. Para audiência designo o próximo dia 17 de agosto de 2018, às 13:45 horas, cuja solenidad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 252 presente decisão, expeça-se com urgência, competente ofício encaminhando-o.Cite-se e intime-se a autarquia-ré.Intime-se. ADV: PRISCILA DA SILVEIRA (OAB 412550/SP) Processo 1004663-06.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE ITAI - Fazenda Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 407 judicial para a alta média, na forma do disposto no art. 23-A, § 3º, inciso II da Lei 11.343/2006. Demais disso, conquanto necessária a internação, a pretensão foi integralmente atendida com a decisão liminar que antecipou os efeitos da tutela de urgência, compelindo a Municipalidade em custear as de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 407 judicial para a alta média, na forma do disposto no art. 23-A, § 3º, inciso II da Lei 11.343/2006. Demais disso, conquanto necessária a internação, a pretensão foi integralmente atendida com a decisão liminar que antecipou os efeitos da tutela de urgência, compelindo a Municipalidade em custear as de
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 219 cadastro da parte passiva, porquanto não observado pelo patrono da autora a regularização dos polos da ação.Visando a celeridade processual, bem como a correta propositura e o regular desenvolvimento da ação, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, juntar:Os três primeiros e os três últimos comprova
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 194 será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive ser as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretende
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 207 Processo 1000804-45.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cirúrgica Paulista Comércio de Material Hospitalar Ltda - MUNICIPIO DE ITAI/SP - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, I, CPC, o que faço para condenar o requerido ao pagamento de R$ 644,72 - seiscentos e