Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2911 separados de fato.Que não possuem bens imóveis, sendo que os bens que guarneciam a residência já foram partilhados. Que os filhos são maiores; que dispensam os alimentos recíprocos. A pretensão de divórcio também comporta acolhimento, tendo em vista a atual redação do artigo 226, § 6º, da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3693 revelam a aptidão do monte para fazer frente às despesas processuais.Com efeito, em se tratando de ação de inventário, para fins de deferimento da gratuidade da justiça, considera-se a situação econômica do espólio e não dos herdeiros isoladamente considerados.Nesse sentido:INVENTÁRIO. JUSTIÇA GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1690 impugnação (nos próprios autos), anotando-se que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado, no mesmo percentual.Int.. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1004757-56.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 115 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2018 Processo 0001673-96.2017.8.26.0498 (processo principal 1001265-25.2016.8.26.0498) - Cumprimento de sentença Fixação - J.S.O. - J.B.S.O. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1686 Processo 1003051-38.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S. - E.M.S. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da República, atribuindo a guarda da filha menor à requerida. A requerida v