Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 ADVOGADO : 363997/SP - Ana Paula Riccetto Aielo Biscuola REQDO : Claro S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004758-87.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tavares Administradora de Imóveis Ltda ADVOGADO : 37022/SP - Jovelino Mello Figueiredo Junior EXECTDO : Gustavo Eichenberger VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1422 Rodrigues de Freitas Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1243 PÚBLICO. ATIVIDADES DE RISCO. APOSENTADORIA. PROVENTOS. INTEGRALIDADE E PARIDADE REMUNERATÓRIA. REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 41/03 E 47/05. PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL” Recurso Extraordinário n. 1162672/SP, Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, v. u., relator Ministro Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1905 (OAB 115477/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1002748-07.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Carolina Santiago - - Maurici Murilo Santiago - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1316 ainda não cadastrados. III. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. IV. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1131 superado, pela superveniência da sentença de extinção do feito sem resolução de mérito, fls. 156/168. II. Recurso de apelação do réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, a fls. 185/192: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1076 PANHOZZI SPADOTTO (OAB 266322/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0002246-17.2020.8.26.0309 (processo principal 1004761-42.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Antonio Luiz Polo - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1106 parte impetrante deve residir neste foro e Município de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de materiais distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autorização da AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1182 duplicidades de incidentes, para a expedição em duplicidade de requisitórios, beira a litigância de má-fé, do que fica advertida a parte exequente. Com isso, e em suma, o requisitório pago no incidente n. 1020592-38.2016.8.26.0309/0001 deve ser levantado pelo exequente, como lá determinado, enquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1182 duplicidades de incidentes, para a expedição em duplicidade de requisitórios, beira a litigância de má-fé, do que fica advertida a parte exequente. Com isso, e em suma, o requisitório pago no incidente n. 1020592-38.2016.8.26.0309/0001 deve ser levantado pelo exequente, como lá determinado, enquanto