Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1725 Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra - SP) - Bruno Simões de Albuquerque - Fls. 13 : manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão do oficial de justiça.(visualizar no sistema SAJ ) - ADV: ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP) Processo 1004163-20.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1370 Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1191 MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1000252-39.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A Espólio de Rubenaser Schubert e outro - Vistos. À vista do que constou na decisão de fl. 266, digam as partes, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1521 audiência de tentativa de composição neste momento, não se vislumbrando utilidade nela agora, sem prejuízo de, se o caso, oportunamente ser ela designada. III. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observando-se não haver prazo especial para a fazenda pública no sistema do juizado especial (artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1448 o juízo competente. Ressalto, por fim, que a presente decisão não dispensa a impetrante das obrigações acessórias previstas na legislação e tampouco impede a necessária fiscalização pelos órgãos da administração tributária, a fim de averiguar a efetiva ocorrência do deslocamento de produtos entr