Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 PROCESSO :0004425-81.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Do Rosario Silva Ferreira RECLAMADO : Jose Maria Santos Pinheiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004716-64.2016.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1148 Constituído) Nº 1002527-16.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida: Elza Maciel - Designo julgamento para o dia 12/05/2017 às 14:00horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo quatro dias antes da sess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 936 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. ADV: RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 1002454-44.2016.8.26.0302 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 951 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline de Carvalho Duarte - Município de Jaú - Ante a juntada de fls. 20/21, tem-se como resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido.Oportunamente arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1270 GALVÃO DE FRANÇA (OAB 165913/SP) Processo 1004014-21.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecido Rogério Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.Querendo o vencedor dar in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 870 Lacerda - São Paulo Previdencia - Spprev - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/ impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1026 integra o acórdão. - EMENTA: “MEDICAMENTOS. DIREITO À SAÚDE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO. RECURSO IMPROVIDO. “ (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 720 tutela inicialmente concedida.Declaro resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 835 Processo 1001577-07.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Angelina da Silveira Zanetti - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a manifestação de fls. 40, providencie-se a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 984 do artigo 487, I, do CPC, para o fim de condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), a título de reparação de danos materiais, corrigindo-se o valor da data do orçamento mais antigo acostado às fls. 14 (21/10/2014), e com juros de mora desde a citaç