Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1847 com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos de ação MONITÓRIA. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 1002686-41.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1666 necessidade do ressarcimento dos valores já recebidos. Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, do CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2186 ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP) Processo 1004015-20.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Giselle dos Santos - SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Melhor compulsando os autos, notadamente de fls. 111/112,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2223 decido.A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que esta última já se encontra suficientemente comprovada.Nesse sentido: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2029 irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.Necessária a perícia, oficie-se IMESC., requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento. Faculto as partes a formulação de ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1401 (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo C