Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1004739-31.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pgv Tecnologia de Informação Ltda-me ADVOGADO : 7525/MT - Alcides Batista de Lima Neto REQDO : Município de Mirassol VARA:1ª VARA PROCESSO :0003525-22.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jovair Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1004739-31.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pgv Tecnologia de Informação Ltda-me ADVOGADO : 7525/MT - Alcides Batista de Lima Neto REQDO : Município de Mirassol VARA:1ª VARA PROCESSO :0003525-22.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jovair Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1527 (OAB 350806/SP) Processo 1002428-67.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marco Alfredo Pellacani Gonzales - Alceu Ramis - - Geralda Ferreira - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Cobrança que MARCO ALFREDO PELLACANI GONZALES ajuizou contra ALCEU RAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2054 mantida a r. sentença tal como prolatada em relação à exclusão da GDPI na base de cálculo dos adicionais temporais. Isento de verba sucumbencial, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente (Lei 12.153/09, art. 27). Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2022 ALVES (OAB 378642/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 1004470-26.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Carlos Eduardo Silvino Vistos. Improvido recurso interposto pelo autor, ao arquivo, com as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: MARCO AURELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2224 extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, a fim de que possa ser aferida a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1004460-45.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1926 Processo 1004709-93.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elza Pestille Borghi - Latam Airlines Group S/A - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a petição de fls. 148 da ré informando o cumprimento do acordo. Prazo: 5 dias, no silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2147 deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP) Processo 1004760-07.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2120 Bilaqui Ceron - Vistos. Para fins de apuração do valor da causa em ações que versam sobre pedido de fornecimento de medicamentos por tempo indeterminado, utiliza-se a orientação contida no inciso III do artigo 292 do CPC, ou seja, a soma de 12 (doze) vezes o valor do medicamento pretendido. Assim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2120 Bilaqui Ceron - Vistos. Para fins de apuração do valor da causa em ações que versam sobre pedido de fornecimento de medicamentos por tempo indeterminado, utiliza-se a orientação contida no inciso III do artigo 292 do CPC, ou seja, a soma de 12 (doze) vezes o valor do medicamento pretendido. Assim, de