9 resultados encontrados para 1004769-41.2016.8.26.0368 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900121/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003946-90.2016.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 450/2015 - Mongaguá AUTOR : J.P. RÉU : R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003947-75.2016.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRIT
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 649 Nº 1004722-67.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Regiane Cristina Pimentel da Costa - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Ass
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 798 215 - 1004649-95.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Mel e Banana Confeccoes Ltda - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 805 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJMANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Mar
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1374 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 693 pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presente feito até final pronunciamento daquela Suprema Corte. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2316 Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 1004769-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ I
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1952 os termos da ação para, se desejar, oferecer contestação. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), DANDARA GARBIN (OAB