TJSP 25/11/2016 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2247
2316
Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP),
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR
VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 1004769-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Benedito Quadre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas
no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), LUCIANO
ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB
354483/SP)
Processo 1004780-70.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Radio Cultura de Monte Alto Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras
publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos
para deliberação.Intimem-se. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1004784-10.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mathias Galani Tavares
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico
o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES
ROSSATO (OAB 228257/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1004786-77.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Flavio Henrique de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a
serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI (OAB 317790/SP)
Processo 1004790-17.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Katiuscia Hama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas
no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI (OAB 317790/SP)
Processo 1004822-22.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauro Roberto
Iamaguisi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: MÁRCIO OLIVATI
DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 1004832-66.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Luciana Aparecida Barbosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - 1. Anote-se nas futuras publicações
a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 30/45.2. Fls. 48/62: ciente
da interposição de agravo de instrumento perante o E. Colégio recursal; aguarde-se eventual pedido de informações.No mais,
não havendo notícia quanto a concessão de efeito suspensivo ao recurso, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão
guerreada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP),
MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1004837-88.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Elias Bahdur - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no
Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV:
LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1004843-95.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Luci Marina Ronchi Farhat - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a
serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1004861-19.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - José Aparecido Serralha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem
realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MARCEL
GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE
(OAB 150230/SP)
Processo 1004866-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Mauricio Izildo Gonçalves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a
serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1004873-33.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Ramiro Pin
Hilsdorf - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: FÁTIMA DE JESUS
SOARES (OAB 172228/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1005034-43.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mário
Soares de Abreu Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.1. CITE-SE o Município requerido para, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º