Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 PROCESSO :1004872-22.2020.8.26.0008 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jonas Angelo Morbidelli ADVOGADO : 110548/MG - Leandro Dias Onisto IMPTDO : Chefe da Divisão da Inspetora Fiscal da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 799 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004288-13.2020.8.26.0506; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7745 RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Samuel Gomes Vichi (OAB: 4328

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1332 Processo 0034903-72.2018.8.26.0053 (processo principal 0132091-51.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Jose Aran e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1493 parte passiva - ADV: DANILO DE ANDRADE FERNANDES (OAB 128797/MG) Processo 0034702-80.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro e outros - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 125: Diante da satisfação da execução JULGO EXTINTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1309 mle foi encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO (OAB 412619/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0035362-40.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Thais Paes Salomão FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1695 lançamento do IPTU, sem a incidência de encargos moratórios. Não há condenação em honorários de advogado (art. 25 da Lei nº 12.016/2009) e arcará a Municipalidade com as custas pagas pelo impetrante. Sentença sujeita a reexame necessário. P.I.C. - ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP) Processo 100476

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1369 Processo 0107646-32.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jairo de Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento/extinção do incidente. ADV: RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1523 ainda não foram julgadas. Com efeito, na Reclamação nº 39.080/MA, em que proferida ordem liminar que orientou em parte a decisão de suspensão pelo C. Órgão Especial, houve decisão definitiva pelo Relator em 15.02.2022 - posterior, portanto, ao julgamento do Tema 933 reiterando a necessidade de suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1021 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2020 Processo 0000457-80.2020.8.26.0309 (processo principal 1012119-58.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Zelia