Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1236 Processo 1007690-43.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana de Lima Rodrigues - Antonia de Almeida Lima - Intimação à inventariante para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos digitais, no valor de R$ 41,52 (quarenta e um r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1648 M.A.S.G. - - Z.S.F. - - N.A.S. - Intimação às partes para que se manifestem acerca do Laudo Pericial do IMESC de fls. 825-838, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO CARDOSO MACHADO (OAB 339354/SP), ANAILI LASLIE SIMÃO (OAB 284814/SP) Processo 1021059-41.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1336 NETO (OAB 268641/SP) Processo 1002625-38.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.A.F.M. - L.A.S.M. - Fls. 145/154: tendo em vista que a Defensoria Pública goza do privilégio da contagem do prazo em dobro, conforme disposto no artigo 186 do CPC, afasto, desde já, a prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1726 Processo 1002265-40.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.O.S. - F.S. - Vistos. Fls. 597/605: ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, considerando o disposto no art. 3º “caput” da Resolução CNJ nº 354/2020, estabelecendo que as audiências de instrução e julgamento se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1432 nada obstante a inércia do executado para cumprir a determinação judicial (fl. 43), apesar de pessoalmente intimado (fl. 64), deixo, por ora, de decretar sua prisão, cuja possibilidade será novamente analisada no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1102 de ação revisional de alimentos, não cabendo aqui a discussão. Em face do exposto, primeiramente, intime-se a exequente para apresentar a planilha atualizada do débito alimentar, nos termos acima. Após, intime-se o executado, através de seu (sua) advogado (a), pela imprensa oficial, para que efetue o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1297 - P.C.J.C. - L.C. - - T.A.S.M. - Tendo em vista que se trata de incidente de cumprimento de sentença concernente a honorários de sucumbência, providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia da carteira da OAB/SP, sob pena de extinção, conforme artigos 103, parágrafo único c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1433 casamento do herdeiro André, que sendo casado no regime da comunhão universal de bens, deverá também regularizar a representação processual do seu cônjuge, mediante a juntada de procuração e cópias de seus documentos pessoais (RG/ CPF). Int. Jundiaí, 05 de agosto de 2022 - ADV: IARA APARECIDA MAGALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1362 Processo 0033346-78.2006.8.26.0309 (309.01.2006.033346) - Arrolamento de Bens - M.F.C.T. - Ordem nº 3615/2006 Vistos. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sobrepartilha de fls. 136/140 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Luiz Antonio de Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1773 de prolação da decisão que a examina; não a partir de situação ou dificuldade futura, arguida hipoteticamente. Tanto o é que a decisão que aprecia a gratuidade judiciária não faz coisa julgada material e o direito à sua concessão pode ser revisto a qualquer tempo, desde que seja comprovada, por fa